Sinopse: Obrigatório para quem vai prestar concurso para a área de educação, o livro discute a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96, LDB).

Ele não explica artigo por artigo, mas concentra-se naqueles dispositivos que efetivamente são objeto de indagação em diversos concursos públicos para a área pedagógica e áreas do magistério em geral.

Seu objetivo é ser o mais didático possível, assinalando também as principais “pegadinhas” das Bancas nesta área.

Ao final, há uma série com 500 exercícios de provas anteriores e seus respectivos gabaritos, para fundamentar os comentários do autor e treinar o concursando. Além de concursandos, o livro também pode ser aplicado na graduação em Pedagogia e em cursos de licenciatura.